Anônimo
Eu confesso que PARA VOCÊ PARTICIPAR DE ALGO,VOCÊ TEM QUE SE ENVOLVER COM AQUELE ALGO,ALGO VOCÊ AGIR COM INDIFERENÇA,VOCÊ NÃO AJUDA E NEM ATRAPALHA QUE AQUELE ALGO,SEJA FEITO
NO SEU EXEMPLO DE ROUBO,SE VOCÊ VER ALGUÉM SENDO ROUBADO E VIRA A CARA E FINGE QUE NÃO VIU NÃO É A MESMA COISA QUE SER CÚMPLICE
NO SEU EXEMPLO,PARA SE CÚMPLICE,VOCÊ TERIA QUE VER O ROUBO E IR LÁ E AJUDAR O LADRÃO,SEGURANDO A PESSOA POR EXEMPLO,NÃO É DEVER DO CIDADÃO IMPEDIR NENHUM TIPO DE ROUBO
O DEVER DE IMPEDIR,QUALQUER TIPO DE ROUBO É DA POLÍCIA
O CIDADÃO QUE FAZ O QUE EU DISSE NO EXEMPLO, PODE SER PRESO POR QUE LEI?
A CONSTITUIÇÃO DIZ
Art.5º, XXXIX– não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
