não existe no país nenhum lei específica que tipifique a captação ilegal de sinal de tv por assinatura
eu já li muito sobre o gatonet,a tentativa de impedir o gatonet é um estratégia desesperada das grandes empresas de tv por assinatura de preservar os seus lucros em vez de se adaptar a tecnologia atual
essas grandes empresas de tv por assinatura usam todo o seu poder político para inventar mentiras sobre a captação clandestina de tv por assinatura,essas empresas chamam essa prática de furto de sinal
furto de sinal é uma expressão errada,não existe furto de sinal,pois para existir um furto,algo tem que ser removido de alguém,mediante a força ou grave ameaça,o sinal da tv por assinatura já passa pelas casas das pessoas,as pessoas apenas captando ele de forma clandestina,a operadora de tv por assinatura não fica sem o sinal da tv por causa do gatonet
as grandes operadoras de tv por assinatura partem do princípio que as pessoas que tem gatonet em casa estão deixando de pagar um tv por assinatura,isso é uma mentira,uma pessoa que ganha um salário mínimo ficaria sem tv por assinatura,por não ter dinheiro para comprar os pacotes de tv por assinatura,caso não existisse o gatonet

